Processo 179115/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 10:41
Autuado em 06/04/2010 10:41
Oficio de encaminhamento 048/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 89/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   89/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   89/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2011   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS PERES
Origem MUNICÍPIO DE JAPURÁ

Juntadas
DataDescrição
23/06/2016 11:09 AR do ofício OPD - 1183/16 - GP
09/06/2016 15:23 do Protocolo 482980/16
08/12/2011 13:51 AR de devolução dos Autos Físicos RM617255540BR
03/08/2011 14:25 Juntada de AR ofício 857/11-OPD-GP
11/07/2011 07:53 AR de devolução dos autos fisicos
29/03/2011 13:38 Juntada de AR referente Resposta Ofício 47/11 DCM
10/03/2011 16:00 do Protocolo nº 10320-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 47/11 - OCN - DCM.
24/08/2010 14:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1124/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1183/ 2016   
DCM  10/02/2011 Ofício de Contraditório   47/ 2011   
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1124/ 2010 12/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 771/2011
17/06/2011 304 Acórdão de Parecer Prévio nº 89/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 35/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2016 18:05 DP  
10/06/2016 11:13 DEX Informação nº 4278/2016 -
08/06/2016 09:05 DP Informação nº 10814/2016 -
03/06/2016 10:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1183/2016 -
24/05/2016 10:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 773/2016 -
26/07/2011 16:33 DP  
22/07/2011 09:51 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 339/2011 -
22/07/2011 09:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 771/2011 -
19/07/2011 15:19 DP Informação nº 2748/2011 -
14/07/2011 16:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 857/2011 -
14/07/2011 10:08 DEX Informação nº 798/2011 -
20/06/2011 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2011 -
17/06/2011 11:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 143/2011 -
08/06/2011 14:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 498/2011 -
08/06/2011 14:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 89/2011 -
20/05/2011 13:21 GAIZL  
08/04/2011 09:40 SMPjTC Parecer nº 1541/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Poder Executivo. Instrução da DCM pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
08/02/2011 13:31 DCM Instrução nº 537/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
08/02/2011 13:31 DCM Ofício de Contraditório nº 47/2011 -
07/02/2011 13:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 45/2011 -
02/02/2011 14:16 S2C Certidão de Sessão nº 70/2011 -
19/01/2011 08:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 35/2011 -
14/12/2010 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 412/2010 -
14/12/2010 09:41 SMPjTC Parecer nº 23/2011 - Irregularidade Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio propondo a irregularidade com ressalvas das contas, e aplicação de multa administrativa
29/10/2010 09:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1237/2010 -
29/10/2010 09:13 DCM Instrução nº 3100/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 14:55 SITIO  
06/04/2010 15:01 DCM Instrução nº 1874/2010 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
06/04/2010 15:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1124/2010 -
06/04/2010 10:41 DP  

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